CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: qual a importância da sua formalização?

Sabe aquele serviço que você contratou ou foi contrato(a) para realizar e, por falta da formalização de um bom contrato, teve problemas com prazos, pagamentos e várias alterações do que havia sido verbalmente acordado?!

Dentre outros objetivos, a formalização de um contrato escrito de prestação de serviços é de extrema importância por trazer segurança as partes e proteger o interesse de ambas caso haja algum descumprimento ou desentendimento daquilo que foi inicialmente contratado.

Cada serviço tem suas particularidades e cláusulas específicas que asseguram um bom contrato, mas de forma genérica, neste tipo de contrato é necessário:

✅ APONTAR O CONTRATANTE (quem esta contratando o serviço) e o(a) CONTRATADO(A) (quem irá realizar a prestação do serviço);

✅ DEFINIR O OBJETO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS;

✅ ESTABELECER O PREÇO E A FORMA DE PAGAMENTO;

✅ DEFINIR O PRAZO DA REALIZAÇÃO DO OBJETO;

✅ ELENCAR AS PENALIDADES PELO DESCUMPRIMENTO;

✅ DISCORRER SOBRE OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DE CADA PARTE;

⚠️ A elaboração ou revisão de um contrato deve acompanhar a legislação vigente, para não contrariar nenhuma disposição ou entendimento jurídico. Logo, é CILADA pegar aquele “modelinho” da internet.

⚖️ Portanto, procure um profissional para lhe auxiliar na elaboração do contrato e tirar as suas dúvidas, isso irá evitar problemas futuros e promover um bom desenvolvimento do objeto contratual.

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